OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

OAB critica Kroll por espionagem

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Companhia telefônica é condenada a pagar R$ 15 mil a usuário

O usuáirio será indenizado por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes

Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior

O caso foi analisado pela Primeira Turma do TST que rejeitou recurso da Shell e manteve a decisão do TRT da Primeira Região favorável ao executivo.

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila

O desembargador ressaltou que, no caso de bancos, “o exercício regular de sua atividade profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória